Centro de Referência

Um Centro de Referência para a Mulher em Porto Alegre

Políticas Públicas Sim!

Apesar dos elevados índices de violência contra as mulheres na capital gaúcha, há um descompasso em relação às políticas públicas para enfrentar este problema. A rede de atendimento apresenta grandes debilidades, mesmo contendo quase todos os elementos que devem compor uma rede especializada. São mecanismos frágeis, que não dão conta de atender com qualidade a todas as mulheres que necessitam apoio para romper com o ciclo de violências a que estão submetidas. 

Desde o início deste ano iniciou-se um trabalho de advocacy do movimento de mulheres e feminista para sensibilizar a prefeitura sobre a necessidade de implantação de um Centro de Referência especializado. Até o momento a única porta de entrada similar é o Centro de Referencia para Vítimas de Violência, que funciona em parceria com o Centro de Referência Vania Araújo Machado, que é estadual. Este espaço não tem o potencial para atender à demanda que chega à Delegacia da Mulher, que é de 60 casos ao dia, ou à Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, que acumula 21 mil processos.

O papel do Centro de Referência é justamente de acolher as mulheres, identificar suas demandas e encaminhar para as diversas políticas e recursos existentes. Além da delegacia e da vara especializada, há em Porto Alegre um Núcleo Especializado na Defensoria Pública, a Casa de Apoio Viva Maria e os serviços de atendimento a vítimas de violência sexual e aborto previsto em lei, que funcionam no Hospital Presidente Vargas, Hospital de Clínicas, Hospital Fêmina, Hospital Conceição e HPS.

No mês de junho ocorreu uma reunião na Prefeitura, promovida pela Coordenação Municipal da Mulher, com a presença de representantes destes órgãos, mais vereadoras, e a forte presença do movimento de mulheres. O Forum Municipal da Mulher esteve presente e apresentou seu descontentamento com a situação oferecida hoje pela prefeitura, considerada muito aquém do mínimo exigido pela Lei Maria da Penha.