Um Centro de Referência para a Mulher em Porto Alegre
Políticas Públicas Sim!
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Apesar dos elevados índices de violência contra as mulheres na capital gaúcha, há um descompasso em relação às políticas públicas para enfrentar este problema. A rede de atendimento apresenta grandes debilidades, mesmo contendo quase todos os elementos que devem compor uma rede especializada. São mecanismos frágeis, que não dão conta de atender com qualidade a todas as mulheres que necessitam apoio para romper com o ciclo de violências a que estão submetidas.
Desde o início deste ano iniciou-se um trabalho de advocacy do movimento de mulheres e feminista para sensibilizar a prefeitura sobre a necessidade de implantação de um Centro de Referência especializado. Até o momento a única porta de entrada similar é o Centro de Referencia para Vítimas de Violência, que funciona em parceria com o Centro de Referência Vania Araújo Machado, que é estadual. Este espaço não tem o potencial para atender à demanda que chega à Delegacia da Mulher, que é de 60 casos ao dia, ou à Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, que acumula 21 mil processos.
O papel do Centro de Referência é justamente de acolher as mulheres, identificar suas demandas e encaminhar para as diversas políticas e recursos existentes. Além da delegacia e da vara especializada, há em Porto Alegre um Núcleo Especializado na Defensoria Pública, a Casa de Apoio Viva Maria e os serviços de atendimento a vítimas de violência sexual e aborto previsto em lei, que funcionam no Hospital Presidente Vargas, Hospital de Clínicas, Hospital Fêmina, Hospital Conceição e HPS.
No mês de junho ocorreu uma reunião na Prefeitura, promovida pela Coordenação Municipal da Mulher, com a presença de representantes destes órgãos, mais vereadoras, e a forte presença do movimento de mulheres. O Forum Municipal da Mulher esteve presente e apresentou seu descontentamento com a situação oferecida hoje pela prefeitura, considerada muito aquém do mínimo exigido pela Lei Maria da Penha.
