segunda-feira, 6 de março de 2017

CARTA-CONVITE | Edital 01/2017

Chamada para Inscrição /Recadastramento de Entidades junto ao Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre - Edital 01/2017



O Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre é uma instância política do movimento de mulheres e feminista de Porto Alegre. Reconhecido pela Lei no.347/95 (a mesma que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM), possui atribuição também para indicar as representantes não governamentais junto ao Conselho.

O FMM é composto por entidades, movimentos e grupos não governamentais, cuja finalidade envolve estudo, assessoria, reivindicação, apoio às ações e garantia dos direitos das mulheres em todas as etapas de sua vida, direta ou indiretamente.
A missão do Fórum é de articular as lutas das mulheres em Porto Alegre, constituindo-se em um porta-voz legítimo das reivindicações, denúncias e propostas do movimento de mulheres. Sua agenda está assentada em alguns eixos de atuação, entre eles os de:

  • Elevar a participação política das mulheres;
  • Enfrentar todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres;
  • Defender a saúde integral através do Sistema Único de Saúde equitativo, público, universal e de qualidade;
  • Defender os direitos sexuais e direitos reprodutivos e a descriminalização do aborto;
  • Implementar políticas públicas definidas nos processos de conferências que enfrentem as desigualdades de gênero nos campos da saúde, educação, cultura, trabalho, assistência social;
  • Combater o racismo, a lesbofobia e outras formas de discriminação;
  • Respeitar e monitorar instâncias de participação e controle social das políticas públicas.


A formação do Fórum observa o critério de representação dos diversos segmentos do movimento de mulheres, assegurando-se a diversidade étnica, geracional, de orientação sexual, de tipologias de participação.
Durante os meses de outubro de 2016 a janeiro de 2017, foram realizadas reuniões de rearticulação do Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre (FMM), chamadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM/POA, com objetivo de reaproximar entidades e organizações do movimento de mulheres, bem como somar novos grupos ao Fórum.

Durante esse processo, de forma consensual entre as entidades presentes (mais de 40 representações, lista anexada ao blog e facebook do FMM de Porto Alegre) foram estabelecidas duas comissões: Comissão Especial para Reorganização do Fórum e a Comissão de Comunicação.


À Comissão Especial de Reorganização coube a tarefa de localizar documentos do FMM e a elaboração do edital de inscrição /recadastramento e à de Comunicação atualizar blog do Fórum, criar página no Facebook e comunicar via e-mails chamadas para os encontros e notícias afins.

No histórico deste processo de rearticulação e reorganização do FMM, cabe lembrar dois encontros fundamentais. O primeiro que foi a reunião ampliada do COMDIM/POA de 12/12/2016, realizada no SindBancários, na qual foi definida a prorrogação por seis (6) meses da gestão do COMDIM/POA e, por consequência, do Fórum Municipal da Mulher, ficando estabelecido como prazo final de ambas as gestões o mês de junho de 2017.

O segundo momento ocorreu na plenária de 9 de janeiro de 2017, igualmente chamada pelo COMDIM/POA, no espaço da Ocupação Mulheres Mirabal. Na ocasião, as participantes destacaram a importância do fortalecimento da rearticulação do Fórum Municipal da Mulher e estabeleceram que o processo de inscrição e de recadastramento de entidades seria construído pela Comissão Especial de Reorganização durante o mês de fevereiro de 2017.

Sendo assim, CONVIDAMOS a todas as entidades, movimentos e organizações não governamentais de mulheres a participarem do processo de INSCRIÇÃO e RECADASTRAMENTO no Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre, no período de 06.03.2017 a 04/04/2017. conforme Edital 01/2017, publicizado no blog e facebook do FMM e COMDIM/POA.



Saudações Feministas,


Comissão Especial de Inscrição/Recadastramento do FMM de Porto Alegre: NIEM/UFRGS; SINDJORS; Coletivo Feminino Plural; Secretaria de Mulheres do PT/POA


Porto Alegre, 06 de março de 2017.



Links:

EDITAL 01/2017  | INSCRIÇÃO/ RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DA MULHER DE PORTO ALEGRE
 https://goo.gl/GGXKxM 

 Carta de Compromissos e de Adesão
 https://goo.gl/kB5FlL 

Ficha de Inscrição (fazer download do documento para preencher)
 https://goo.gl/byX5IA 

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